quinta-feira, 2 de junho de 2011

A LUTA PELO DIREITO- Rudolf Von Ihering - RESUMO DAS IDÉIAS PRINCIPAIS DO LIVRO

A LUTA PELO DIREITO- Rudolf Von Ihering
  Observação: O livro possui 5 capítulos
Introdução
Primeiramente para Ihering o direito é uma idéia prática, e ele possui uma antítese. O fim e o meio. Tal idéia é responsável por separar a luta e a paz.
-“a paz é o objetivo do direito e a luta é o meio de obtê-la.”
Diz também que o direito não é idéia de lógica mais sim de força:
-“o símbolo do direito, a estátua da JUSTIÇA, como é descrito no sustenta em uma mão a balança, o lugar onde o direito é pesado, e na outra mão empunha a espada, que serve para fazê-lo valer. A ESPADA SEM A BALANÇA É FORÇA BRUTA E A BALANÇA SEM A ESPADA É O DIREITO IMPOTENTE, UMA COMPLETA A OUTRA. O DIREITO REINA, QUANDO A JUSTIÇA EMPREGA A FORÇA DE EMPUNHAR A ESPADA DE MODO IGUAL À HABILIDADE DE MANEJO DA BALANÇA.”
O autor também deixa claro que somos responsáveis por nossos direitos, e ele sempre será oriundo da luta:
-“o direito é um trabalho sem tréguas... o de todo povo. ...Todo aquele que tem em si a obrigação de manter o seu direito,participa neste trabalho nacional...”
Para ele , as leis não valem nada sem o homem ter o sentimento de justiça, e também não basta apenas querer justiça, precisa haver uma ação:
-“Os navios estão a salvo nos portos, mas não foi pra ficar ancorados que eles foram criados, ou seja, de que valem as leis, onde falta nos homens o sentimento da justiça?”
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A obra cita a finalidade do direito, que é dividida em dois tipos:
A FINALIDADE DO DIREITO OBJETIVO: Um Instrumento que impõe e alicerça o ordenamento jurídico do estado aos cidadãos. Ou seja, a ordem legal.
A FINALIDADE DO DIREITO SUBJETIVO: Uma faculdade dos cidadãos, poder e direito de exigir do Estado o cumprimento e a eficácia da norma jurídica (lei) que visam seus interesses legalmente tutelados.
O autor ressalta de que nada vale existirem tantas doutrinas, códigos e tantos outros instrumentos jurídicos sem que os interessados (ou seja, os cidadãos) não conhecerem ou reclamarem por seus direitos.
Também diz, que todas as grandes conquistas em relação ao direito foram conquistadas através da luta.
-“...A abolição da escravidão, a eliminação dos servos,a livre disposição da propriedade territorial, a liberdade da indústria, a liberdade da consciência, não tem sido adquiridas sem uma luta das mais encarniçadas e que freqüentemente tem durado vários séculos, e quase sempre banhadas em ondas de sangue.”


CAPÍTULO 2
O interesse na luta pelo direito
Segundo o autor a luta pelo direito é um dever do interessado para consigo próprio.
Ihering defende a seguinte tese: “é um dever resistir à injustiça ultrajante que chega a provocar a própria pessoa, isto é, à lesão ao direito que, em conseqüência da maneira porque é cometida, contém o caráter de um desprezo pelo direito, de uma lesão pessoal. Ë um dever do interessado para consigo próprio; é um dever para com a sociedade, porque esta resistência é necessária para o direito se realize"
Para ele, o indivíduo lesado em seu direito, pode se resolver de duas formas: ele pode resistir ao adversário e pode ceder, e também deve fazer um sacrifício: ou o direito à paz ou a paz ao direito.
-“Quando um indivíduo é lesado em seu direito, faz-se...esta consideração , nascida da questão que em sua consciência se apresenta , e que pode resolver como bem lhe aprouver: - se deve resistir ao adversário ou se deve ceder.Qualquer que seja a solução,deverá fazer sempre um sacrifício: - ou sacrificará o direito à paz ou a paz ao direito.”
Tal busca pelo direito lesado nem sempre é pelo valor do objeto, ou pela propriedade, e sim pelo reconhecimento do seu direito. Pela dor moral que lhe causa a injustiça de que está sendo vítima.
-”...não se litigia pelo valor talvez insignificante do objeto, mas simpor um motivo ideal, a defesa da pessoa, do seu sentimento pelo direito”...”não é o interesse material,que impele o indivíduo que sofre tal lesão a exigir uma satisfação, mas sim a dor moral que lhe causa a injustiça de que é vitima...”
Ele admite que existem pessoas que buscam a paz, desistindo de lutar pelo seu direito, e outras que trazem a guerra, que estão dispostas a lutar pelo seu direito.
Capítulo 3
A luta pelo direito na esfera individual
Nesse capitulo o autor ressalta a luta pelo direito como um dever:
-“aquele que for atacado em seu direito deve resistir; - é um dever para consigo mesmo”
Ele afirma que a vida do homem se divide em dois meios:
-O material,onde o homem defende sua propriedade  ( fim de matrimônio, divisão de patrimônio)
 -O Moral, onde o homem defende sua honra (contratos em geral)
Temos o dever de defender qualquer desses direitos citados, pois nossa existência moral, esta ligada à sua conservação,desistir da defesa de seu direito equivale a um suicídio moral.
-“temos, pois o dever de defender nosso direito, porque nossa existência moral está direta e essencialmente ligada a sua conservação; desistir completamente de defesa, o que não é muito pratico, porem que poderia ter lugar, equivaleria a um suicídio moral.”

CAPÍTLO 4
A Luta pelo direito na esfera social
O autor nos mostra que as leis só são úteis, enquanto são usadas com freqüência,as leis menos usadas ou abandonadas, caem em desuso.
-“enquanto a realização prática do direito público e do penal está assegurada, porque está imposta como um dever... a do direito privado apresenta-se aos particulares como forma de direito, isto é , por completo abandonada a sua prática á sua livre iniciativa e á sua própria atividade.”
Ele nos mostra também  que no direito privado cada um deve defender a lei na sua posição, pois quem defende o seu direito defende também todo o direito.
-“portanto, cada um está encarregado na sua posição de defender a lei, quando se trata do direito privado, porque todo o homem está encarregado, dentro da sua esfera, de guardar e de fazer executar as disposições legais.”
A ESSENCIA DO DIREITO É A AÇÃO
-” A LIBERDADE DE AÇÃO É PARA O SENTIMENTO LEGAL O QUE O AR É PARA A CHAMA; SE A DIMINUÍS OU PARALISAIS, ACABAREIS COM TAL SENTIMENTO
Capitulo 5
O direito alemão e a luta pelo direito
Nesse capitulo Ihering compara o direito da Alemanha com o Romano
O nosso direito civil para Ihering é repleto de materialismo, porque a maioria das medidas em relação a violação do direito gera um .valor material.No direito Romano, a resolução do crime no direito civil, não era por atribuição de valor e sim por decreto de penas.
-“o dinheiro não era  pois o fim que se tinha em vista, mas um meio de atingi-lo.Esse modo de encarar a questão, que o direito romano intermediário tinha..”
 O ladrão quando lesa uma pessoa, ele ataca seu patrimônio, as leis do estado , a ordem legal e a sua moral.Agora quando o devedor de um empréstimo seu, nega de má fé que se lhe fez, acontece o mesmo ataque em relação a moral e as leis do estado mas sua pena geralmente é uma multa.

10 comentários:

  1. Conhecimento nunca se perde, obrigado por compartilhar o seu ponto de vista que esta me auxiliando muito.

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  2. aaaaaaaaaaaaer safadãp

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  3. Vejo pessoas do CESMAC aqui. .-.

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  4. Eh pessoal, muito obrigado pelos comentários, eu perdi o domínio do blog, por isso não estou atualizando, mas em breve estarei com outro. :)

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  5. Muito bom!! Serviu demais para o meu estudo.

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  6. muito bom, obrigada por colocar conteúdos interessantes na net, é sempre bom..

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  7. É por demais importante, conseguimos enxergar por outros pontos de vista, por vez sou de novo grato!!!

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  8. Obrigada, seu ponto de vista me ajudou a melhor interpretar a obra... Ainda estou um pouco perdida, 1°semestre é complicado!!! :)

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  9. Galera do Cesmac grita Huuu!

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  10. só o meu livro tem 3 capitulos ?

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